Pró-labore Para Médicos: O Que É e Como Estruturar Corretamente?

Saiba como médicos podem organizar o pró-labore de forma eficiente, reduzir impostos e garantir segurança financeira. Confira!

Administrar uma clínica médica ou trabalhar como médico autônomo vai além do atendimento aos pacientes. Há questões contábeis e financeiras fundamentais que precisam ser bem gerenciadas. Um desses temas é o pró-labore, um conceito essencial para médicos que atuam como sócios de clínicas ou profissionais liberais.

Neste artigo, vamos explicar:

• O que é pró-labore?
• Qual a diferença entre pró-labore e salário?
• Como definir o pró-labore ideal para médicos?
• Quais são os benefícios fiscais ao organizar o pró-labore?

Vamos lá!

O que é pró-labore?

O pró-labore é a remuneração paga aos sócios ou proprietários de uma empresa pelo trabalho realizado no dia a dia. No caso dos médicos, se você atua como dono de uma clínica ou presta serviços como profissional autônomo, o pró-labore representa o seu “salário” formal pela sua atividade.

Esse valor deve ser estipulado de forma adequada e registrado em sua contabilidade. Importante: o pró-labore não pode ser confundido com a retirada de lucro da empresa, que tem um tratamento contábil e tributário diferente.

Diferença entre pró-labore e salário

A principal diferença entre pró-labore e salário está no vínculo trabalhista. Veja como funciona:

• Pró-labore: Remuneração dos sócios ou proprietários que trabalham na operação do negócio. Não há direitos como férias, 13º salário ou FGTS, mas é obrigatório o pagamento de INSS.
• Salário: Valor pago a um empregado com vínculo formal. Inclui encargos trabalhistas como férias, 13º e FGTS.

Para médicos que possuem clínica própria, o pró-labore é a forma correta de remuneração. Já para os médicos contratados como CLT, a remuneração será um salário.

Como definir o pró-labore ideal para médicos?

Definir o valor do pró-labore exige alguns cuidados, pois ele precisa ser condizente com o mercado e, ao mesmo tempo, otimizado para evitar problemas com o fisco. Veja os principais pontos:

1. Baseie-se no mercado:
   O pró-labore deve refletir uma remuneração justa para a atividade exercida. Para médicos, um bom parâmetro é o valor praticado por profissionais com a mesma especialidade e carga horária.
2. Respeite o mínimo obrigatório:
   Embora não exista um piso nacional, o pró-labore nunca pode ser menor que um salário-mínimo vigente, atualmente R$ 1.412 (2024).
3. Considere os resultados da clínica:
   • Avalie a receita líquida da clínica ou consultório.
   • Defina um valor que não comprometa o fluxo de caixa do negócio.
4. Conte com um contador especializado:
   Um contador pode ajudar a equilibrar o pró-labore com a distribuição de lucros, garantindo que você não pague impostos desnecessários.

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Benefícios fiscais ao organizar o pró-labore

Para médicos, a correta definição do pró-labore traz vantagens fiscais significativas, como:

• Redução de Impostos:
  O pró-labore é tributado pelo INSS (20% na empresa + 11% do sócio), mas a distribuição de lucros é isenta de IRPF e INSS. Ao equilibrar o pró-labore com os lucros, é possível otimizar a carga tributária.
• Evita riscos fiscais:
  Um pró-labore muito baixo pode chamar a atenção da Receita Federal, gerando autuações. Portanto, estabelecer um valor justo evita problemas futuros.
• Segurança previdenciária:
  O pagamento de INSS sobre o pró-labore garante direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.

Pró-labore x distribuição de lucros: Como equilibrar?

Muitos médicos que possuem clínicas têm dúvidas sobre como equilibrar o pró-labore com a distribuição de lucros. Aqui está o segredo:

• Pró-labore: Deve refletir o seu trabalho operacional diário.
• Lucros: Valor resultante dos ganhos da clínica após o pagamento de todas as despesas e impostos.

Estratégia sugerida:

• Estabeleça um pró-labore justo, que cubra suas necessidades pessoais e respeite o mercado.
• Utilize a distribuição de lucros para complementar sua renda sem pagar impostos adicionais.

Exemplo prático:

Se uma clínica tem receita líquida mensal de R$ 50 mil, pode-se definir um pró-labore de R$ 10 mil e distribuir R$ 20 mil em lucros ao final do mês. Assim, você economiza em impostos e mantém as finanças equilibradas.

Organize seu pró-labore com o suporte de um contador

Definir o pró-labore correto é essencial para médicos que atuam como sócios de clínicas ou profissionais liberais. Isso não só ajuda a manter sua remuneração regular, como também oferece vantagens fiscais e previdenciárias.

Aqui na Ico Contador, somos especializados no atendimento a profissionais da saúde. Podemos ajudar você a organizar seu pró-labore, otimizar sua carga tributária e garantir total conformidade com o fisco.

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